Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site coliflax.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer das disposições aqui descritas, o usuário deverá interromper o uso imediatamente. Estes Termos têm como objetivo regular o uso dos serviços e conteúdos disponibilizados pela Coliflax, garantindo uma relação transparente e segura entre a empresa e seus usuários.
2. Uso Autorizado
O conteúdo disponibilizado pela Coliflax destina-se exclusivamente a fins informativos e comerciais. É vedado o uso do site para práticas ilícitas, envio de spam, disseminação de vírus, violação de direitos autorais ou qualquer atividade que possa comprometer a integridade dos sistemas. O usuário compromete-se a utilizar o site conforme a legislação vigente e as boas práticas de convivência digital, assumindo total responsabilidade por seus atos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site coliflax.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, marcas, layout e códigos — é protegido por direitos autorais e pertence à Coliflax ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa. O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e penal, conforme previsto na legislação brasileira de propriedade intelectual.
4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Em áreas que exigem cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por qualquer atividade realizada sob sua conta. A Coliflax não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso indevido de credenciais ou de informações fornecidas de forma incorreta pelo usuário.
5. Limitação de Responsabilidade
A Coliflax envida todos os esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas, porém não garante a ausência de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou conteúdo de terceiros. O usuário utiliza o site por sua conta e risco, ciente das limitações inerentes ao ambiente digital.
6. Links Externos
O site da Coliflax pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, não representando endosso, responsabilidade ou controle por parte da Coliflax sobre o conteúdo externo. Recomenda-se que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade e termos de uso de cada site visitado, pois suas práticas podem divergir das adotadas pela Coliflax.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de informações pessoais é regido pela Política de Privacidade da Coliflax, que integra este documento. A empresa adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos usuários, mas não pode garantir total inviolabilidade contra ataques cibernéticos. Ao utilizar o site, o usuário reconhece e concorda com as práticas descritas na referida política, ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme a LGPD.
8. Alterações dos Termos
A Coliflax reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para atender a novas exigências legais ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo dos serviços após as mudanças constitui aceitação das novas condições, sendo de responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para manter-se informado.
9. Encerramento e Suspensão
A Coliflax poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio. Essa medida poderá ocorrer em casos de fraude, uso indevido, violação de propriedade intelectual ou qualquer conduta que comprometa a segurança da plataforma. A suspensão não gera direito a indenização ou ressarcimento de qualquer natureza.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada à interpretação ou execução das disposições aqui contidas será resolvida no foro da comarca em que está situada a sede da Coliflax, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O objetivo é assegurar uma relação justa, transparente e de boa-fé entre a empresa e seus usuários.